Fisioterapeutas e operadoras de saúde não conseguem chegar a um
acordo, e muitos pacientes estão sem conseguir atendimento no Estado. A
classe alega que as empresas estão pagando muito abaixo do Referencial
Nacional de Procedimentos Fisioterapêuticos (RNPF). Como consequência, o
Conselho Regional de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional da 1ª Região
(Crefito-1) endureceu a fiscalização e está autuando estabelecimentos
que não funcionarem dentro dos níveis adequados de remuneração.
Com receio de serem punidos, fisioterapeutas e clínicas estão
vendo-se forçados a não atender beneficiários de planos. “Não há ordem
do conselho para parar”, enfatiza o presidente do Crefito-1, Silano
Barros. Segundo ele, “as operadoras estão remunerando a valores
ridículos, de R$ 5, R$ 6, R$ 7”. O valor ideal de remuneração varia de
acordo com o procedimento, mas, diz ele, é, em média, de R$ 42. “As
clínicas, para se manterem vivas, trocaram qualidade por quantidade”,
comenta.
Barros explica que, no final de 2014, passou a valer a Resolução 363
da ANS (Lei 13.003) “que deixa claro que operadoras têm que respeitar o
código de ética das profissões. E nosso código diz que fisioterapeutas
não podem atender por um valor menor que o referencial, levantado pela
FGV, que leva em consideração tempo e custos”. A punição do conselho vai
desde multa administrativa até processos éticos e ações judiciais.
A aposentada Eliane Pereira, leitora do JC enviou e-mail à redação
contando seu problema. Ela faz fisioterapia desde 2013, paga R$ 1,2 mil
de plano e, mesmo com a guia para nova rodada de sessões, não consegue
atendimento. Quem já tinha guia aberta está assegurado. O presidente do
Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais de Pernambuco
(Sinfito-PE), Flávio Maciel, reconhece o efeito negativo para a
população, mas defende que é um movimento para forçar operadoras a rever
contratos.
Diretor regional da Associação Brasileira de Medicina de Grupo,
Flávio Wanderley comenta que esse é um movimento nacional da categoria e
frisa que o Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo
(Sinamge) está aberto ao diálogo. “A palavra de ordem é negociação, as
partes vão sentar e tentar obter o maior resultado possível”. Ele
acredita que a discussão passa por um problema econômico maior e o que
está acontecendo é também uma seleção natural do mercado.
Por Raissa Ebrahim -jconlineblogs
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